Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.889, DE 15 DE JUNHO DE 1867
EMENTA: Crêa uma Secção de Batalhão de Guardas Nacionaes da reserva, na Capital da Provincia do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 15/6/1867, Página 209 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Criação - Seção - Batallhão - Companhia - Serviço - Reserva - Município, Natal, RN.