Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.878, DE 25 DE MAIO DE 1867

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios de Gurupá e Porto de Moz, da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 25/5/1867, Página 185 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Macapá, PA, Macapá, AP - Guarda Nacional - Formação - Município - Gurupá, PA - Porto de Moz, PA.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Formação - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Município - Gurupá, PA - Porto de Moz, PA.