Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.876, DE 25 DE MAIO DE 1867

EMENTA: Crêa uma secção de Batalhão de Infantaria do serviço activo na Freguezia de Souzel, da Provincia do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 25/5/1867, Página 184 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguezia = Povoado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Seção - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Povoado - Souzel, PA, Município, Senador José Porfírio, PA - Subordinação - Comando Militar - Município - Gurupá, PA.