Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.872, DE 18 DE MAIO DE 1867

EMENTA: Prorroga o prazo do privilegio concedido pelo Decreto nº 2962 de 23 de Agosto de 1862 a Manoel Joaquim de Oliveira para o preparo da tinta violeta.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 18/5/1867, Página 181 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Tinta Violeta.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Autorização - Prorrogação - Prazo Determinado - Privilégio - Concessão - Pessoa Física - Invenção - Preparo - Tinta.
PATENTE DE INVENÇÃO - Autorização - Viúva - Substituição - Marido - Morto - Concessionário - Inventor - Preparo - Tinta.