Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.860, DE 11 DE MAIO DE 1867

EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes nos Municipios da Manga e Passagem Franca, da Provincia do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 11/5/1867, Página 174 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Distrito, Pastos Bons, MA - Guarda Nacional - Localização - Município, Manga, MA, Nina Rodrigues, MA - Município, Passagem Franca, MA.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Serviço - Reserva - Município, Manga, MA, Nina Rodrigues, MA - Município, Passagem Franca, MA.