Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.853, DE 1º DE MAIO DE 1867
EMENTA: Crêa uma medalha de bravura.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1/5/1867, Página 165 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONCESSÃO HONORIFICA - Autorização - Criação - Medalha de Guerra - Concessão - Oficiais - Praça - Demonstração - Bravura - Guerra do Paraguai.