Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.851, DE 1º DE MAIO DE 1867

EMENTA: Crêa uma Secção de Batalhão de Infantaria do serviço activo na Freguezia de S. Joaquim do Bacanga, da Provincia do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1/5/1867, Página 163 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Freguezia = Povoado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Seção - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Povoado - São Joaquim do Bacanga, MA, Bairro, Bacanga, São Luis, MA.