Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.849, DE 27 DE ABRIL DE 1867

EMENTA: Desliga do Batalhão de Infantaria numero treze da Provincia de S. Paulo, a Guarda Nacional pertencente ao districto de Caçapava da mesma Provincia, e organisa com ella um outro Batalhão de Infantaria.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 27/4/1867, Página 161 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Batalhão de Infantaria - Província - São Paulo - Guarda Nacional - Localização - Caçapava, SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Organização - Batalhão de Infantaria - Companhia - Serviço Ativo - Caçapava, SP.