Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.831, DE 10 DE ABRIL DE 1867
EMENTA: Eleva á categoria de Batalhão, a terceira secção de Batalhão da reserva da Guarda Nacional da Pravíncia do Piauhy.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 10/4/1867, Página 146 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Elevação de Categoria - Batalhão - Seção - Batalhão - Serviço - Reserva - Organização - Teresina, PI.