Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.829, DE 6 DE ABRIL DE 1867
EMENTA: Eleva á categoria de Corpo o Esquadrão avulso numero seis da Guarda Nacional da Provincia, de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 6/4/1867, Página 142 Vol. 1 pt I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Elevação de Categoria - Corpo de Tropa - Esquadrão - Província - São Paulo.