Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.824, DE 30 DE MARÇO DE 1867

EMENTA: Desliga do Commando Superior da Guarda Nacional do Municipio de Mamanguape da Provincia da Parahyba, a Guarda Nacional pertencente ao Municipio do Pilar da mesma Provincia, e organisa com ella um novo Commando Superior.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 30/3/1867, Página 136 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GUARDA NACIONAL - Autorização - Desligamento - Comando Militar - Município - Mamanguape, PB - Guarda Nacional - Distrito, Pilar, PB, Município, Pilar, PB.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Formação - Batalhão de Infantaria - Distrito, Pilar, PB, Município, Pilar, PB.