Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.820, DE 29 DE MARÇO DE 1867
EMENTA: Desliga do Commando Superior do Municipio de S. João do Rio Claro e annexos da Provincia de S. Paulo, a Guarda Nacional pertencente aos Districtos de Araraquara, Brotas e Jahú, da mesma Provincia, e crêa com ella um novo Commando Superior.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 29/3/1867, Página 126 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Desligamento - Comando Militar - Município, São João do Rio Claro, SP, São Claro, SP - Propriedade - Distrito - Araraquara, SP - Brotas, SP, Jahú, (Jaú) SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Formação - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Companhia - Serviço - Reserva - Distrito - Araraquara, SP - Brotas, SP - Jahú (Jaú), SP.
GUARDA NACIONAL - Autorização - Criação - Comando Militar - Formação - Batalhão de Infantaria - Serviço Ativo - Companhia - Serviço - Reserva - Distrito - Araraquara, SP - Brotas, SP - Jahú (Jaú), SP.