Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.804, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1867
EMENTA: Concede a Polycarpo Lopes de Leão e Nathaniel Plant permissão por tempo de 3 annos, para explorarem minas de schistos bituminosos e outros mineraes em varias Comarcas da Provincia do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 20/2/1867, Página 87 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINERIO - Concessão - Pessoa Física - Autorização - Prazo Determinado - Exploração - Minas - Xisto Betuminoso - Comarca - São Luis, MA - Rosário, MA - Vianna (Viana), MA - Alto Mearim, MA, São Luís Gonzaga, MA, São Luis Gonzaga do Maranhão.