Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 380, de 6 de Junho de 1891
EMENTA: Commette á Companhia Geral de Melhoramentos no Maranhão o serviço da conservação do porto da capital daquelle Estado e a conclusão do caes da Sagração.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 696 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PORTO DE SÃO LUIS, MA - Obra pública - Conservação - Cais - Conclusão - Competência - Determinação