Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.799, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1867
EMENTA: Declara de utilidade publica a desapropriação do terreno sito na Tijuca, denominado - Taquara.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 9/2/1867, Página 78 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DESAPROPRIAÇÃO - Declaração - Utilidade Pública - Terreno Urbano - Denominação - Taquara, Bairro, Taquara, Rio de Janeiro, RJ - Localização - Bairro, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.