Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.795, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1867

EMENTA: Approva o contracto celebrado com Joaquim Diogo Hartley para a navegação a vapor entre o porto do Rio de Janeiro e o do Desterro, em Santa Catharina, com escalas.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1/2/1867, Página 64 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Observação: Escalas entre os Portos: Santos, SP, Iguape, SP, Cananéa (Cananéia), SP, Paranaguá, PR, São Francisco (São Francisco do Sul), SC, Itapocorohy, SC, Praia Armação do Itapocorói, Município de Penha, SC.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
NAVEGAÇÃO COSTEIRA - Aprovação - Contrato - Pessoa Física - Navegação - Trecho - Porto do Rio de Janeiro, RJ - Porto do Desterro, SC, Florianópolis, SC.