Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 375, DE 3 DE AGOSTO DE 1844
EMENTA: Approvando as Instrucções para a venda da Polvora Nacional nas Provincias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1844, Página 166 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PÓLVORA - Venda - Território Nacional - Normas