Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.692, DE 31 DE AGOSTO DE 1866

EMENTA: Concede á Sociedade de Sciencias Medicas autorização para exercer suas funcções, e approva os respectivos Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 247 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
INSTITUIÇÃO MÉDICA - Funcionamento - Capital Federal , RJ - Autorização
INSTITUIÇÃO MÉDICA - Capital Federal , RJ - Estatuto - Aprovação