Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 1891

EMENTA: Concede privilegio, sem garantia de juros, para construcção, uso e gozo de uma estrada de ferro entre a villa de Humaytá, á margem esquerda do rio Madeira, no Estado do Amazonas, e a confluencia dos de Guaporé com o Mamoré, no Estado de Matto Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 667 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FERROVIA - Trecho - Amazonas - Mato Grosso - Construção - Utilização - Privilégio - Concessão