Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.629, DE 27 DE MARÇO DE 1866
EMENTA: Approva dous artigos additivos aos estatutos da Congregação das lrmãas de Santa Thereza de Jesus.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 155 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - Estatuto - Alteração