Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.597, DE 27 DE JANEIRO DE 1866
EMENTA: Desliga do Commando Superior do Municipio de Oeiras, e do de S. João do Piauhy e S. Raymundo Nonato, da Provincia do Piauhy, a Guarda Nacional pertencente aos districtos de Picos e Jaicós da mesma Provincia, e organiza com ella um outro Commando Superior.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 44 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Picos, PI - Jaicós, PI - Desligamento - Comando - Guarda Nacional - Oeiras, PI - São João do Piauí, PI - São Raimundo Nonato, PI