Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.596, DE 27 DE JANEIRO DE 1866
EMENTA: Crêa uma Secção de Batalhão de guardas nacionaes do serviço activo no Municipio de Santa Cruz, da Provincia da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1866, Página 43 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL - Batalhão de Infantaria - Santa Cruz, BA, Santa Cruz Cabrália, BA - Criação