Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 357, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1895
EMENTA: Autorisa o Governo a abrir ao Ministerio da Guerra creditos parciaes até 14.000:000$, para occorrer ás despezas extraordinarias com o Exercito e corpos patrioticos no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 63 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Crédito Extraordinário - Exército - Voluntários da Pátria - Rio Grande do Sul