Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.562, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1865

EMENTA: Crêa um Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional nas Freguezias do Rio Fundo e parte da do Bom-Jardim, da Provincia da Bahia.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1865, Página 398 Vol. 1 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

GUARDA NACIONAL - Batalhão de Infantaria - Rio Fundo, BA, Terra Nova, BA - Bom Jardim, BA, Teodoro Sampaio, BA - Criação