DECRETO Nº 3.555, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1865

EMENTA: Extingue os Corpos de Guarnição do Exercito, eleva o numero dos moveis, dá nova fórma aos Corpos e Companhias de Artilharia, reduz os de Cavallaria, créa Corpos de Caçadores á cavallo, Companhias de operarios em substituição ás de Artifices, estabelece depositos especiaes de instrucção e de disciplina, e Companhias ou baterias e deposito, de Aprendizes Artilheiros.