Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1899
EMENTA: Concede á «Societá Italiana di Esportazione Enrico Dell'Acqua» autorisação para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1484 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA ESTRANGEIRA - autorização - funcionamento