Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.530, de 18 de Dezembro de 1899

EMENTA: Concede autorização á « Société Anonyme des Distilleries Brésiliennes » para funccionar na Republica.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1414 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - França - Funcioamento - Território Nacional - Autorização
SOCIEDADE ANONIMA - França - Estatuto - Aprovação