Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35, DE 3 DE OUTUBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Aposentadoria concedida ao Conselheiro João Antonio Rodrigues de Carvalho.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 19 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
APOSENTADORIA - Conselheiro - Supremo Tribunal de Justiça - Aprovação