Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35, DE 26 DE AGOSTO DE 1833

EMENTA: Approva a Tença concedida a D. Constança Clara de Souza Gonzaga.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1833, Página 41 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação: Constança Clara de Souza Gonzaga, João Bernardino Gonzaga. Tença : Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para seu sustento

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - Viúva - Chefe de Divisão - Aprovação