Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.496, DE 8 DE JULHO DE 1865
EMENTA: Dá instrucções para as Juntas de Saude dos Commandos Superiores da Guarda Nacional.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 8/7/1865, Página 304 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL (1831-1918) - Organização militar - Saúde - regulamentação - funcionamento