Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.491, de 11 de Novembro de 1899
EMENTA: Altera as instrucções dadas pelo decreto n. 3285, de 20 de maio ultimo, para reconhecimento dos institutos de ensino secundario fundados pelos Estados, associações ou particulares.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1372 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DECRETO FEDERAL - Alteração
ESCOLA SECUNDARIA - Reconhecimento - Normas - Alteração
ESCOLA SECUNDARIA - Reconhecimento - Normas - Alteração