Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.487, de 11 de Novembro de 1899
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Matta de S. João, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1370 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Matta de S. João, BA, Mata de São João, BA - Criação