Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.487, de 11 de Novembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Matta de S. João, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1370 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Matta de S. João, BA, Mata de São João, BA - Criação