Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.471, de 4 de Novembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria e mais uma de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Sebastião do Paraiso, no Estado de Minas Geraes.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1355 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - São Sebastião do Paraíso, MG - Criação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - São Sebastião do Paraíso, MG - Criação