Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 346, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1895

EMENTA: Concede a D. Rosa da Cunha e Silva, viuva do tenente do Exercito Afredo Silva, a pensão annual de 1:200$000.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1895, Página 7985 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 54 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSAO ESPECIAL - Viúva - Militar - Concessão