Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.457, de 23 de Outubro de 1899
EMENTA: Concede á Société Anonyme des Mines de Manganése d'Ouro Preto autorização para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1301 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SOCIEDADE ANONIMA - Funcionamento - Território Nacional - Autorização