Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 3.442, de 16 de Outubro de 1899
EMENTA: Revalida, amplia e transfere para John Jones a concessão feita pelo decreto n. 1292, de 17 de janeiro de 1891, para transmissão de noticias commerciaes nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1281 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
RADIODIFUSÃO - Capital Federal, RJ - Concessão - Transferência