Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.441, de 16 de Outubro de 1899

EMENTA: Altera os arts. 110 e 112 das instrucções regulamentares e tarifas da Estrada de Ferro de Santa Maria ao Uruguay, approvadas por decreto n. 2088, de 12 de setembro de 1895.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1281 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Dispositivos - Alteração
FERROVIA - Rio Grande do Sul - Uruguai - Tarifa - Alteração




ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, TARIFAS, FERROVIA, (RS), PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI.