Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 344, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1895

EMENTA: Approva o regulamento annexo ao decreto do Poder Executivo n. 2043, de 15 de julho do corrente anno, na parte que elevou vencimentos e creou novos empregos na Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguayana e autorisa a reformar os regulamentos das demais vias ferreas da União.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1895, Página 7937 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 53 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REGULAMENTO - Ferrovia - Estrada de Ferro de Porto Alegre a Uruguaiana, RS - Vencimento - Empregado - Aprovação
FERROVIARIO - Emprego - Criação - Aprovação
REGULAMENTO - Ferrovia - Propriedade - União federal - Reforma - Autorização