Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.414, DE 15 DE MARÇO DE 1865

EMENTA: Concede privilegio a José Joaquim de Souza Ayram Martins para fabricar e vender carros que declarou ter inventado para varrer e irrigar as ruas das cidades.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 15/3/1865, Página 48 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PATENTE DE INVENÇÃO - Privilégio - Concessão