Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 340, de 19 de Abril de 1890

EMENTA: Deroga o decreto n. 10.084 de 24 de novembro de 1888.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 637 Vol. 1 fasc. IV (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DECRETO FEDERAL - Derrogação - Parte - Referência - Comarca de Valença, RJ.