Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 34, DE 3 DE OUTUBRO DE 1836
EMENTA: Approvando a Tença concedida a D. Leonor Joaquina Lobão.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1836, Página 19 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Tença = Pensão periódica, ordinariamente em dinheiro, que alguém recebe do Estado, ou de particular, para o seu sustento. Francisco Joaquim Lobão
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Filha - Brigadeiro - Aprovação