Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.399, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1865
EMENTA: Altera a organisação do Batalhão de Infantaria nº 19 da Guarda Nacional da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 3/2/1865, Página 27 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
GUARDA NACIONAL (1831-1918) - alteração - Batalhão de infantaria - Minas Gerais - Revogação parcial - Decreto