Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.399, de 16 de Setembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Conde, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1228 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Conde, BA - Criação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Conde, BA - Criação