Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.397, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1865

EMENTA: Altera a organisação do Batalhão numero tres do servico activo da Guarda Nacional da Provincia de S. Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 3/2/1865, Página 26 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL (1831-1918) - Decreto - Revogação parcial - Batalhão de infantaria - Santos (SP)