Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.397, de 16 de Setembro de 1899

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Remanso, no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1227 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - Remanso, BA - Criação
GUARDA NACIONAL - Cavalaria - Remanso, BA - Criação