Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.392, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1888
EMENTA: Autorisa o Governo a jubilar, com os vencimentos que actualmente percebe, a Professora da 1ª escola publica de meninas da parochia de Santo Antonio desta Côrte, D. Elisa Tanner.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 31 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
APOSENTADORIA - Professor - Escola Pública