Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 3.390, de 2 de Setembro de 1899

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de S. Miguel de Guamá, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 1177 Vol. 2 pt.II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GUARDA NACIONAL - Infantaria - São Miguel de Guamá, PA - Criação