Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.390, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1888
EMENTA: Concede o montepio de Marinha a D. Maria Paula de Oliveira, depois de competentemente habilitada.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 29 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Observação:
Antonio Luiz Pinto de Oliveira, Antonio Carlos Rodrigues da Silva
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MONTEPIO CIVIL DA MARINHA - Dependente - Capitão de Mar e Guerra - Pagamento