Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 3.388, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1865
EMENTA: Crêa um Commando Superior de Guardas Nacionaes no Municipio de Oliveira, da Provincia de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 3/2/1865, Página 19 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
GUARDA NACIONAL - Comando - Oliveira, MG - Criação