Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 3.380, DE 6 DE OUTUBRO DE 1888

EMENTA: Approva a pensão de 400 réis diarios concedida ao aprendiz artilheiro reformado Alfredo Amando de Souza Aguiar.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1888, Página 23 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

APRENDIZ - Artilharia - Pensão Militar